DEFESA EM PROCESSO PENAL
Encontrar a incoerência nos autos da acusação
Preparar a defesa é ler contra o relógio. Os autos chegam de uma vez, muitas vezes em digitalizações, e o processo depende com frequência de uma discrepância entre duas versões do mesmo facto.
As perguntas que se fazem nesta área
- «Onde é que os depoimentos das testemunhas se contradizem?»
- Os depoimentos são divididos em alegações, e cada uma é confrontada com o que os autos dizem noutros pontos. Um par contraditório aparece com as duas citações, o documento e a página, para o confirmar ou rejeitar.
- «Como pesquisar nos autos de um processo penal que só tenho em digitalizações?»
- Todas as páginas dos autos passam por OCR na importação, até à última página, e um documento cuja confiança média de reconhecimento fique abaixo de 70 % é assinalado para conferir as respetivas citações com o original.
- «Qual é a cronologia dos factos descritos na acusação?»
- Os eventos saem dos depoimentos com as datas e as horas e entram numa única cronologia, cada um com o depoimento e a página de onde vem.
Digitalizações sem pesquisa
As cópias dos autos chegam em imagem. Sem OCR, a pesquisa não as encontra, e o que a pesquisa não encontra fica de fora da preparação.
As discrepâncias perdem-se no volume
Dois depoimentos sobre a mesma noite, prestados com semanas de intervalo, raramente são lidos lado a lado.
Pouco tempo
Os elementos chegam tarde e a data da audiência não muda.
O que o Legalnaut faz
- O material digitalizado passa por OCR na importação, página a página, e os autos passam a ser texto pesquisável.
- Os depoimentos são divididos em alegações e comparados; os pares contraditórios aparecem com as duas fontes, e a ficha da testemunha reúne todos os depoimentos de uma pessoa com as incoerências que os autos revelam.
- O guião de inquirição é escrito apenas a partir da ficha: enquadramento, factos favoráveis, factos desfavoráveis e uma sequência de perguntas sobre cada contradição confirmada para pôr à prova a credibilidade da testemunha, cada pergunta com a linha e a citação de onde vem.
- A cronologia dos factos descritos na acusação é construída a partir dos próprios autos.
Comece por um processo, com um período experimental de 14 dias. Ver os planos.