Análise de processos, termo a termo

Cronologia Uma cronologia é a lista, por ordem de datas, dos eventos de um litígio, em que cada evento remete para o documento que o comprova. Contradição Uma contradição são duas declarações constantes dos autos que não podem ser ambas verdadeiras, cada uma com a indicação do documento onde aparece. Documento junto Um documento junto é um documento apresentado no processo como meio de prova, identificado por um número («Doc. n.º 1») que se mantém durante todo o processo. Compilação de provas Uma compilação de provas é o conjunto organizado de documentos preparado para uma audiência, com paginação contínua e um índice que permite encontrar qualquer página de imediato. Proveniência A proveniência é o registo de onde veio um elemento de prova e do que lhe aconteceu desde então. Resumo criptográfico Um resumo criptográfico é uma sequência curta de carateres calculada a partir do conteúdo de um ficheiro, que muda por completo se mudar um único byte desse ficheiro. Cadeia de custódia A cadeia de custódia é o registo documentado de todas as mãos por onde passou um elemento de prova, desde a sua recolha até ao tribunal. Registo de auditoria Um registo de auditoria regista quem fez o quê num sistema e quando, e só permite acrescentar entradas, nunca alterá-las. E-discovery E-discovery (em Inglaterra, e-disclosure) é o procedimento dos processos norte-americano e inglês para identificar, preservar e entregar à parte contrária os documentos eletrónicos relevantes para o litígio. Revisão de segredo profissional A revisão de segredo profissional é a verificação de que, entre os documentos entregues ao tribunal ou à parte contrária, não há nenhum abrangido pelo segredo profissional do advogado. Ocultação de texto (redaction) A ocultação de texto é a remoção definitiva, num documento, de informação que não pode ser revelada (por exemplo, dados pessoais ou segredos comerciais), antes de o documento ser junto aos autos ou entregue à parte contrária. Pseudonimização A pseudonimização substitui os dados que identificam as pessoas num documento por designações, de modo que, sem informação adicional guardada à parte, não é possível saber a quem o documento diz respeito (art. 4.º, n.º 5, do RGPD). OCR O OCR (reconhecimento ótico de carateres) transforma a imagem de um texto, como uma digitalização ou a fotografia de uma página, em texto que um computador consegue pesquisar. Transcrição A transcrição transforma a fala gravada em texto, para que uma gravação possa ser pesquisada, citada e referida como qualquer outro documento. Extração de entidades A extração de entidades identifica as pessoas, organizações, locais e datas de um documento e regista onde cada uma aparece. Alegação Uma alegação, na análise de processos, é uma única afirmação de facto feita num documento, registada juntamente com quem a fez e onde. Eliminação de duplicados A eliminação de duplicados retira dos autos as cópias repetidas do mesmo documento e mantém apenas uma. Geração aumentada por recuperação (RAG) A geração aumentada por recuperação (RAG, retrieval-augmented generation) é uma técnica em que o modelo de linguagem recebe documentos relevantes para ler antes de responder, em vez de responder de memória. Alucinação da IA Uma alucinação é uma afirmação de um modelo de linguagem, feita com segurança e fluência, que não tem apoio em nenhuma fonte. Quadro probatório Um quadro probatório é uma tabela que coloca cada facto que a parte tem de provar ao lado dos documentos e outros meios de prova que o sustentam, e mostra onde ainda não há nenhum. Citação com indicação da página Uma citação com indicação da página remete para a página exata de um documento, e não apenas para o documento. Verificação de citações A verificação de citações confirma que cada citação de uma peça remete para uma fonte real que diz o que a peça lhe atribui. Ficha da testemunha A ficha da testemunha reúne, para a inquirição, tudo o que os autos contêm sobre uma pessoa: as suas declarações, o que se disse sobre ela, os documentos que escreveu e as declarações que os autos contradizem. Prescrição A prescrição é o decurso do prazo fixado na lei, depois do qual quem dela beneficia pode recusar o cumprimento ou opor-se ao exercício do direito (art. 304.º, n.º 1, do Código Civil).