E-discovery

E-discovery (em Inglaterra, e-disclosure) é o procedimento dos processos norte-americano e inglês para identificar, preservar e entregar à parte contrária os documentos eletrónicos relevantes para o litígio.

Nos sistemas de common law, antes do julgamento, as partes têm de revelar uma à outra os documentos relativos ao litígio (discovery, em Inglaterra disclosure). Nos grandes litígios comerciais, estão em causa milhões de documentos, e a sua revisão chega a ser o maior custo do processo. O processo civil português não tem esta fase: cada parte junta os seus documentos, e os que estão em poder da parte contrária ou de terceiro obtêm-se requerendo ao tribunal que os notifique para os apresentar (artigos 429.º e 432.º do CPC), ao abrigo do dever de cooperação (art. 417.º do CPC).

As plataformas de e-discovery são construídas e têm preços à medida dessa escala. Respondem à pergunta «quais destes milhões de documentos são relevantes e não estão abrangidos por segredo profissional». Não foram feitas para responder a «o que aconteceu, por que ordem e onde divergem as versões das partes e das testemunhas».

Ver também: Revisão de segredo profissional, Eliminação de duplicados, OCR

O Legalnaut constrói isto a partir dos autos do seu processo. Ver os planos.