Contradições nos depoimentos: como as encontrar nos autos

Compare alegações, não documentos

Comparar documentos inteiros é escolher mal a unidade de trabalho. Os documentos são longos, tratam de vários assuntos, e dois documentos que coincidem num ponto divergem em vinte outros sem que isso interesse ao processo.

Divida antes os autos em alegações. Uma alegação é uma única afirmação de facto, registada com quem a fez e com a frase de onde vem. A comparação torna-se então possível, porque passa a ser uma pergunta simples: estas duas afirmações curtas sobre a mesma coisa podem ser ambas verdadeiras?

Os documentos da época pesam mais

Um depoimento é prestado no processo, por alguém que sabe do que trata o litígio, muitas vezes anos depois dos factos. O mesmo vale para o que as partes alegam nos articulados. Uma fatura, uma entrada de agenda ou um e-mail interno foram escritos por alguém que não tinha qualquer razão para pensar num litígio.

Quando um documento destes e um depoimento divergem, a divergência vale alguma coisa. Quando divergem dois depoimentos, quase sempre é a memória a falhar.

Organize a pesquisa por esta ordem: depoimentos contra documentos da época primeiro, documentos contra documentos depois, depoimentos contra depoimentos no fim.

Como registar uma contradição que sirva

As duas versões, por inteiro, com as fontes. Não uma nota a dizer que os relatos divergem. Seis meses depois essa nota é inútil, porque reconstituir aquilo a que se referia leva tanto tempo como encontrá-lo da primeira vez.

Registe:

• as duas alegações, citadas;
• o documento de onde vem cada uma, com o número de documento junto («Doc. n.º 7»), se o tiver, ou o minuto da gravação, no caso de um depoimento;
• a data de cada documento, porque saber qual veio primeiro decide muitas vezes o que a contradição significa;
• uma linha a explicar porque não podem ser ambas verdadeiras.

Essa última linha é a que se costuma saltar. Escreva-a. Se não a conseguir escrever, talvez esteja perante duas afirmações apenas diferentes, e não incompatíveis.

Cuidado com os falsos positivos

A maioria das contradições aparentes desfaz-se numa leitura atenta. Dois documentos usam a mesma palavra para coisas diferentes. Uma data refere-se ao dia em que algo foi acordado, e não ao dia em que aconteceu. Um valor está com IVA num sítio e sem IVA noutro.

Por isso, o resultado de qualquer verificação automática é uma lista para revisão, e não uma lista de conclusões. O programa pode pôr à sua frente cada par suspeito com as duas fontes. Decidir quais são reais é juízo jurídico, e assim continuará.

Fazê-lo em autos de dimensão real

Comparar à mão cada alegação com todas as outras deixa de ser possível a partir de umas centenas de documentos. Por isso, em regra, não se faz, e as incoerências aparecem nas instâncias à testemunha, na audiência final, e não durante a preparação.

O Legalnaut confronta cada nova alegação com o que dizem os restantes autos e apresenta os pares que resistem à verificação, com os dois documentos, as duas datas e os dois resumos criptográficos. Cada par continua a ser uma sugestão até um advogado o confirmar.

As contradições veem-se melhor numa cronologia arrumada, e como construir a cronologia do processo a partir de 900 e-mails trata desse primeiro passo.

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